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Tremor de 5,9 graus no norte da Itália deixa mortos e feridos
Ao menos seis pessoas morreram, 50 ficaram feridas e uma está desaparecida após um tremor de magnitude 5,9 atingir o norte da Itália na madrugada deste domingo (20).
De acordo com a Defesa Civil da região, em Bondeno, na província de Ferrara, o teto de uma fábrica desabou e acabou atingindo um marroquino de 29 anos, que morreu. Nenhum outro trabalhador do local sofreu ferimentos.
Dois funcionários de uma fábrica de cerâmica de San Agostino também faleceram quando o telhado do prédio caiu sobre eles, disse o representante do sindicato local.
Uma alemã de 37 anos que estava na Itália por motivos de trabalho morreu em San Alberto de San Pedro em Casale, na Bolonha, provavelmente por conta de uma crise provocada pelo medo durante o terremoto.
Em San Agostino, uma mulher de mais de cem anos também foi a óbito devido à comoção causada pelo tremor, informaram fontes médicas.
Mais tarde, o corpo de outro operário foi encontrado por bombeiros entre os escombros da fábrica Tecopress, em Ferrara.
O canal de televisão americano CNN afirma que o número de mortos chega a sete. Já o jornal italiano Corriere della Sera diz, confirma, na tarde deste domingo (20) que foram encontrados seis mortos após o desastre.
Fonte: G1
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Governo dará subvenção para reduzir preço do milho
O governo dará uma subvenção a produtores de milho para reduzir o preço da saca do grão no Nordeste que, em alguns estados, chega a R$ 45. A finalidade, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, é transportar o milho de regiões que detêm estoque, como Mato Grosso, onde o preço está em torno de R$ 27, para aquelas que sofrem com a estiagem. O frete será bancado, em parte, por essa subvenção governamental para que o produto seja vendido a um valor menor ao consumidor final. Esse preço pode variar, uma vez que é definido por leilão eletrônico.
Amanhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, editará uma portaria regulamentando as medidas.
O secretário explicou que o governo fará leilões de subvenção de frete. “O milho é uma alimentação importante. É importante que esse produto chegue a um preço mais baixo [ao consumidor]“, disse o secretário adjunto do Ministério da Fazenda.
Essa é mais uma das medidas que o Executivo tem tomado para reduzir os efeitos da seca na região. João Rabelo Júnior ressaltou que, este ano, em alguns municípios não “caiu uma gota de água” sequer, o que comprometeu toda a produção agrícola e as criações de cabra, bode e gado, principalmente de pequenos produtores rurais e agricultores familiares.
O secretário e outras autoridades do governo participaram na quinta-feira passada de audiência pública, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Senado, para debater os efeitos da seca no Nordeste e das cheias no Norte, bem como a medida provisória que destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram as atividades afetadas por fenômenos naturais.
Ele ressaltou que uma série de ações já tomadas têm surtido efeitos. A revisão do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é uma delas que beneficiou agricultores da Região Sul. No caso do produtor nordestino, o programa Garantia-Safra prevê o repasse temporário de R$ 680.
Fonte: Tribuna do Norte
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Ônibus circulam normalmente em Natal nesta sexta-feira
A frota de ônibus da capital potiguar voltou a circular normalmente na manhã de hoje (18). Cerca de 750 ônibus saíram das garagens e atenderam a população natalense que necessita do serviço.
O fim da greve dos rodoviários, que se prolongou por quatro dias, trazendo prejuízos a cidade de Natal se deu no início da tarde de ontem (17). Consequência do acordo entre empresários do setor de transportes, motoristas e cobradores de ônibus, que firmaram a proposta de reajuste salarial de 6% para a categoria de trabalhadores.
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O blog deseja a todos os amigos um ótimo fim de semana.
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Agenda da semana.
Vereador Júlio César visitou na última quarta feira o Assentamento Espirito Santo, o Riachão e o bairro São Geraldo, onde foi levar o seu abraço ao aniversariante amigo Professor João Maria de Castro. Ontem, Júlio voltou ao bairro de São Geraldo, desta feita para abraçar a Conselheira Tutelar, Franceneide Xavier, que foi a aniversariante do dia. Hoje será o dia de visitar, Lagoa do Cosmo e Varzea de Dentro. Amanhã temos encontro marcado em Muriú, Capela e com todo município através da 106 FM, já com novos equipamentos. No domingo Júlio cumpre agenda em Rio dos Indios, Boa Vista, Coqueiros e Sítio.
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O Prefeito de Ceará-Mirim Antonio Peixoto, disse em seu programa semanal de rádio que as obras em andamento que não fossem concluídas até o fim deste ano, seriam até o dia 31 de abril do próximo. O problema é que abril só tem trinta dias e ele sequer sabe se ainda será prefeito em 2013. Aí já viu né, já podemos até imaginar com quem ficará o prejuízo. A Administração de Peixoto anda tão sem rumo que ele tá errando até o calendário e ainda diz que irá comprar oculos para o povo que anda cego e aparelho auditivo para os surdos. È demais. A vereadora Zélia Santos sempre atenta, registrou tal fato no uso da tribuna na sessão da última terça-feira.
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Mordaça, ditadura ou seria desespero?
Tomei conhecimento que tem gente em Ceará-Mirim desesperada tentando tirar a Sessão da Câmara do ar. É que segundo o entendimento destes “Profetas” da politica cearamirinense a Sessão da Câmara transmitida ao vivo estaria sendo a principal causa da falta de popularidade de um certo prefeito.
Os “profetas” não querem que Sindicatos, população que usa a tribuna livre e principalmente os Vereadores levem ao conhecimento da população o que vem acontecendo no município.
Primeiro os “sábios” mandaram um gravador para a Câmara, em seguida se deram conta que todas as Sessões da Câmara são gravadas e filmadas, aí resolveram pedir o audio da Sessão.
O alvo desta verdadeira teoria da conspiração seria a rádio que transmite ao vivo as sessões do Poder Legislativo.
Para atingir seus objetivos os profetas contam com a ajuda de pessoas ligadas ao próprio poder legislativo.
Para desespero dos “sábios profetas”, tomei conhecimento que a rádio estava investindo na melhoria de seus equipamentos o que irá possibilitar uma participação maior da população exercendo a prerrogativa de denunciar seus problemas e reivindicar seus direitos, tipicas de um regime democrático como o que vivemos.
O Vereador Júlio César na sessão de ontem já começou a falar sobre o assunto e prometeu contar tudo o que chegou ao seu conhecimento no programa de rádio que fará no próximo sábado a partir do meio dia na 106 FM.
Esta não é a primeira vez que as mesmas pessoas investem contra a liberdade de expressão e opinião a que todos temos direito.
Vamos aguardar o que irá acontecer nos próximos dias,
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Audiência Pública sobre Educação foi realizada pela Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim na tarde de ontem e contou com a presença de vários professores. O Ponto negativo da audiência foi a ausência de representantes do Poder Ececutivo.
Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim realizou na tarde de ontem audiência pública para tratar sobre o tema “Educação”. A audiência foi realizada a pedido do SINTE regional Ceará-Mirim.
Na oportunidade a Comissão de Orçamento da Câmara que é composta pelos Vereadores Júlio César , Patricia Juna e Zélia Santos, apresentou uma proposta para votarem o projeto de lei dos professores contratados da educação. Segundo Júlio a Comissão votará o projeto desde que o Prefeito faça uma modificação no mesmo, pagando aos professores contratados valores identicos aos pagos aos concursados no nivel inicial, bem como assegurando aos mesmos o direito a férias e a 13º salário.O SINTE que se fez presente a Audiência Pública defendeu a proposta dos vereadores.
Mesmo entendendo que o Prefeito não vem pagando aos contratados da educação por que não quer, haja vista que efetuou vários pagamentos no ano passado sem a necessidade de qualquer lei, Júlio disse esta disposto a encontrar uma solução para o problema, tendo sido acompanhado no seu pronunciamento pelas Vereadoras Zélia Santos, Patricia Juna e pelo vereador Ronaldo Venâncio.
Júlio lamentou a ausencia de representantes do Poder Executivo na Audiencia Pública. “Poderiamos sair daqui hoje com esta situação resolvida, mas infelizmente o Executivo não teve o bom senso de mandar sequer um representante para participar da Audiencia Pública.
Os Vereadores agoram esperam que o Prefeito se pronuncie a respeito da proposta para que seja alterado o valor pago aos contratados, passando dos atuais R$ 622,00 para mais de R$ 800,00.
Os contratados não merecem ser humilhados como vem sendo pelo atual Governo que paga quando bem quer e do jeiro que quer, temos que dar um basta nesta situação e por isso defendemos a realização de Concurso Público.
A Câmara aprovou ainda requerimento de autoria do Vereador Júlio César convocando a Secretária de Educação, Sra. Angela Aquino, para comparecer a Cãmara nos próximos quinze dias objetivando tratar do assunto.
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Programa de aproveitamento de mão de obra carcerária do RN é defendido na AL
O aproveitamento da mão de obra de apenados que cumprem pena no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, visando a ressocialização, a profissionalização, a humanização dos reeducando, foi defendida pelo vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSB). Ele cobrou um programa junto ao Governo do Estado via Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, responsável pela administração penitenciaria no RN.
O Sistema Prisional do RN disponibiliza 2.556 vagas para custodiar presos em todo o Estado, mas abriga atualmente 7.252 detentos, o que se configura um inchaço nas mais de 30 unidades prisionais do território potiguar.
Em poucas existe aproveitamento da mão de obra, ou seja, a maioria dos apenados vive na ociosidade em Presídios, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórios sem fazer nada.
O deputado Gustavo Carvalho destacou em seu pronunciamento que os estabelecimentos prisionais do RN precisam criar estruturas físicas destinadas a efetivação da atividade laboral por parte dos internos do Sistema Penal Estadual.
De acordo com o parlamentar, constantemente a população potiguar tem sido abalada com notícias negativas dos presídios, deixando assustada toda população. Tais conflitos são gerados por excesso de população carcerária e principalmente pela ociosidade dentro dessas unidades.
“Defendo que a massa carcerária seja incluída aos trabalhadores do RN e do País, com instrumentos de ressocialização do preso, que está à margem da sociedade evitando seu retorno ao mundo do crime”, comentou o deputado.
Além da instalação de mini-fabricas dentro das unidades prisionais, o deputado Gustavo sugeri ao Governo do Estado, Tribunal de Justiça do RN e as Associações de Prefeituras de todo o RN a viabilização de parcerias para o aproveitamento dessa mão de obra em serviços de tapa buracos e limpeza de vias públicas, cemitérios e dependência das secretarias e outras áreas.
“É preciso colocar em ação o discurso de que é preciso ressocializar os apenados, o que, além de uma obrigação social, está previsto em lei, da forma como esta é que não pode ficar”, finalizou o parlamentar.
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Ministério Público do RN abre concurso para cadastro de reserva
Segundo informações do portal G1, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte abriu seleção para formação de cadastro de reserva para os cargos de assessor e assistente ministerial. Os salários não foram informados.
Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em direito. Eles poderão escolher um dos dois cargos e vão atuar nos polos de Natal, Pau dos Ferros, Mossoró, e Caicó. Os profissionais também poderão indicar sua área preferencial de atuação (Infância, Juventude e Família; Cidadania – Educação, Saúde e Consumidor; Patrimônio Público; Meio Ambiente; Criminal e Inclusão – Pessoa com Deficiência, Idoso e Minorias).
Ainda de acordo com o G1, as inscrições podem ser feitas até o dia 29 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – telefone: (84) 3232-4558; na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, localizada na Rua Coronel Gurgel, 260 – telefone: (84) 3315-3350; na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Caicó, localizada na Rua Otávio Lamartine, 1.029 – telefone: (84) 3421-6094/6095; e na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, localizada na Avenida Senador Dinarte Mariz, 397.
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Ônibus e moto colidem no bairro das Rocas
Um ônibus da empresa Barros colidiu com uma motocicleta de placa MYJ-3292 durante a manhã desta quinta-feira (17). A moto modelo Pop acabou embaixo do veículo de transporte coletivo. Apesar da violência da batida, ninguém ficou ferido gravemente. O piloto sofreu escoriações e não foi necessário atendimento médico de urgência.
Um ônibus da empresa Barros de Placa MON-1911 colidiu com uma motocicleta de placa MYJ-3292 durante a manhã desta quinta-feira.
A batida ocorreu na rua Hildebrando Góis, no bairro das Rocas – zona Leste de Natal. A moto acabou sob a roda dianteira esquerda do ônibus. As partes aguardavam a presença da Polícia Militar para realizar os procedimentos de praxe.
Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) estiveram no local para tentar liberar a passagem de veículos pelo local.
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Professores de Ceará-Mirim anunciam greve a partir de terça-feira
Deu em Robson Pires:
Professores e funcionários da rede municipal de educação de Ceará-Mirim aprovaram nesta quarta-feira,16, uma greve no município por tempo indeterminado. A paralisação terá início a partir da próxima terça-feira, 22.
Até o início da greve, professores e funcionários estarão nas escolas conversando com os estudantes e pais de alunos para explicar as razões do movimento.
Entre as reivindicações dos servidores estão à falta de merenda, material didático e transporte escolar, além do não pagamento do reajuste de 22,22% do piso nacional e do atraso nos salários dos professores contratados, que não recebem desde o início do ano. Os servidores também reivindicam um reajuste linear de 68,85% para toda a categoria e melhores condições de infraestrutura e trabalho.
Fonte: www.robsonpires.com
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Fábio Faria recebe prefeitos e assegura emendas para interior do RN
Prefeitos que participam da Marcha Municipalista em Brasília, esta semana, visitaram o deputado federal Fábio Faria (PSD) na manhã de hoje para tratarem de emendas parlamentares destinadas para cidades do Rio Grande do Norte. Entre eles, Ivan Júnior, de Assu, Francisco Alves “Pachica” (Coronel João Pessoa), Dr. Gilson Geraldo de Oliveira (Santo Antônio), Norma Ferreira (São José de Mipibu), Edinha Pinheiro (Monte das Gameleiras) e Francisco Medeiros (Parelhas).
“Asseguramos recursos principalmente para obras de infraestrutura, ações de combate aos efeitos da estiagem, saúde, educação. Sempre tive uma postura de apoio aos municípios, independente do vínculo direto do prefeito com o meu mandato, pela importância do investimento para melhoria da qualidade de vida da população”, afirma Fábio Faria.
O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), agradeceu ao deputado pela emenda destinada em 2011, no valor de R$ 350 mil, para drenagem e pavimentação de trechos das ruas Mauro Duarte, Ageu de Castro e José Roque, onde também será construído um pontilhão. “Estas obras já estão com projetos concluídos e em fase de licitação. Agradeço ao deputado Fábio Faria que já encaminhou ao Ministério das Cidades mais uma emenda este ano no valor de R$ 400 mil, também para pavimentação de ruas, somando R$ 750 mil para o município de Parelhas”, confirma o prefeito.
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Juiz Nilson Cavalcanti toma posse como membro do TRE
Diante de um plenário lotado de colegas do Judiciário, amigos e familiares, tomou posse nesta terça-feira (15) o juiz de Direito Nilson Roberto Cavalcanti de Melo como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Saraiva Sobrinho, que saudou o novo membro da Corte com efusividade e admiração.
Nilson Cavalcanti, em seu discurso, disse que lhe conforta estar num Tribunal tão destacado no cenário nacional. “Sabemos que a missão será árdua, mas sabemos também que jamais estaremos sozinhos”, declarou, mencionando que contará com o apoio do Presidente, desembargador Saraiva Sobrinho, do vice, desembargador Vivaldo Pinheiro, e dos colegas da Corte Eleitoral. “É imensa a minha satisfação pelo futuro convívio. Espero que esta caminhada seja prazerosa, e que possamos comemorar os sucessos”, destacou o empossado, concluindo seu discurso com um sincero agradecimento a todos aqueles que contribuíram em sua trajetória.
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Câmara Municipal do Natal presta homenagem ao América
A manhã desta quarta-feira (16) foi de festa na Câmara Municipal do Natal. O América, campeão estadual de futebol deste ano, foi homenageado pelo título e pelo aniversário de 97 anos, que será comemorado em julho. O clube recebeu a comenda dos 400 anos da Câmara Municipal pela conquista do campeonato e pela importância que a instituição tem na história do esporte natalense.
Reunindo vereadores, dirigentes e desportistas do estado, a solenidade, proposta pelo vereador Luís Carlos (PMDB), enalteceu a história do América. Para o vereador, o clube está diretamente ligado à história do desporto em Natal e o título estadual deste ano demonstrou o poder de superação do clube.
“É com muita honra que a Câmara presta esta homenagem ao América. Não só pelo aniversário, mas principalmente pelo título estadual. É importante que valorizemos essa conquista”, disse o parlamentar.
O presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), também falou sobre a importância do América para a cidade. O parlamentar disse que a CMN precisa homenagear as pessoas que trabalham constantemente pelo esporte potiguar e que, assim, não só o América, mas diversos outros clubes merece a homenagem.
“Os que aqui estão, assim como outros dirigentes de outros clubes, pintaram com as cores de suas agremiações a história de Natal. É com muita justiça que o América recebe essa homenagem”, disse Edivan, que entregou a comenda ao presidente do alvirrubro, Alex Padang.
O dirigente fez discurso emocionado na tribuna. A trajetória, desde torcedor criança, até presidente do clube, foi a realização de um sonho para Alex Padang. O presidente do América, porém, ressaltou a importância de que Natal tenha um estádio público, apesar do alvirrubro estar construindo o próprio estádio. O dirigente explicou que o momento atual do futebol potiguar é bom, com os dois maiores clubes do estado figurando entre os maiores do Brasil, e por isso é necessária a união de políticos e população em busca do fortalecimento do futebol potiguar.
“O momento de América e ABC faz a gente refletir, como dirigente, sobre o amadurecimento que a gente tem que ter para com o esporte”, disse Padang, que agradeceu a homenagem da CMN. “Nos 400 anos da CMN, tendo uma instituição quase centenária como campeã, espero voltar no ano que vem para receber a comenda de bicampeão estadual”, finalizou o dirigente.
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Robinson Faria: “Tenho o que fazer: unir-me ao povo desencantado”
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), respondeu esta manhã as críticas da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que ontem, no Jornal de Hoje, lamentou “a insistência do tom compulsivo e deselegante do vice-governador Robinson Faria ao atacá-la de forma sistemática e pessoal”, concluindo que as declarações de Robinson em relação ao governo “refletem falta do que fazer”.
No dia anterior, Robinson havia concedido entrevista à Rádio Cidade – reproduzida no Jornal de Hoje -, em que declarava que a governadora perde compromissos internacionais por temer passar o governo ao vice e que, por conta disso, a governadora tinha “uma mentalidade atrasada, mesquinha, uma cultura política do século passado”, afirmou.
Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini devolveu as análises do vice. Segundo Rosalba, em suas entrevistas, o vice “adjetiva com raiva e insiste em se manter em evidência com temas superados”. De acordo com o texto governamental, “quando estava no governo, como partícipe no secretariado e indicando auxiliares para órgãos importantes, seu tom em relação à governadora era bem diferente. Elogioso até além do razoável. Mudou quando seus interesses foram contrariados”, diz o documento, se referindo à mudança de postura de Robinson após a cisão com Rosalba.
Em réplica, o vice-governador afirmou esta manhã que tem muito que fazer. “Depois de romper com um governo de inoperância e incompetência, tenho muito o que fazer: unir-me aos milhares de norte-rio-grandenses desencantados para continuar a sonhar com o dia em que recolocaremos o Rio Grande do Norte na posição que seu povo merece. De trabalho, serviço público eficiente, atenção às carências da população e efetivas realizações”, declarou Robinson.
O vice-governador também reforçou as críticas, já elencadas em relação à administração do Estado. De acordo com ele, “o Rio Grande do Norte está sendo levado à lanterninha em quase todos os indicadores sociais e econômicos. As fábricas estão fechando, os empregos estão indo embora, a insegurança é a maior de todos os tempos, os acordos com os servidores públicos não estão sendo cumpridos; a saúde virou um caos, os turistas estão sumindo, as centrais do cidadão destroçadas”.
Nem a ação do governo Rosalba no tocante à seca escapou à análise criteriosa do vice. Segundo ele, a seca está instalada e não há nenhuma providência efetiva para enfrentá-la. “Enquanto isso o programa do leite se esvai, deixando crianças com fome, a pecuária à míngua e a economia rural lançada ao abandono. Infelizmente, vivemos hoje num Estado sem projeto e sem esperança. As pesquisas de opinião comprovam”, afirmou Robinson, um dia após a divulgação da pesquisa Consult/Sinduscon, apontando aumento da reprovação ao governo de Rosalba em Natal, que agora beira a casa dos 70%.
O vice-governador concluiu afirmando que o povo tem pressa e que o Estado não pode continuar parado. “Jamais me omitirei no exercício da minha cidadania, nem fugirei ao dever da crítica, como o governo está fugindo do dever de fazer. Governar é trabalhar. É o que esperamos que o governo faça”, finalizou.
Deu no Jornal de Hoje
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Polícia prende trio de assaltantes
Policiais da Delegacia Especializada em Furtos prenderam em três pessoas em flagrante na tarde de ontem (14). Francisco das Chagas Rosa da Silva, 27 anos, vulgo “Chaguinha”; Jean Batista Silva de Lima também de 27 anos; e Bianca Fernanda da Cruz de 32 anos, mais conhecida como “Branca”. O trio é acusado de assalto, formação de quadrilha e porte ilegal de arma.
Os acusados foram abordados pela polícia, quando estavam num Eco Sport na zona Norte de Natal, nas proximidades da fábrica da Coteminas. De acordo com informações do delegado titular da Defur, Atanázio Gomes, com eles foram apreendidos uma pistola ponto 40, várias munições e dois carregadores municiados. Além de oito aparelhos celulares e algumas roupas que supostamente são fruto de um assalto ocorrido a uma loja no mês de abril.
O trio é acusado de vários assaltos a casas lotéricas, postos de combustíveis, agências dos correios entre outros estabelecimentos comerciais, além de residências na capital. Segundo o Chefe de Investigações da DEFUR, Marco Castro, Francisco das Chagas era um dos bandidos mais procurados pela polícia por assalto.
“Chaguinha já tem passagem pela polícia, tendo participado do assalto á agência dos Correios de Cidade Satélite e várias casas lotéricas na cidade. O último caso que temos conhecimento com a sua participação foi a uma empresa distribuidora de gás no bairro das Quintas, no dia 14 de abril de onde foram levados R$ 50 mil reais”, explica Castro.
O Chefe de Investigações revela ainda que Francisco das Chagas Rosa da Silva é suspeito de ser um dos envolvidos num latrocínio praticado contra um comerciante numa granja localizada em Brejinho, no dia 3 de janeiro.
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Dilma é vaiada por prefeitos ao falar de royalties do petróleo
A presidente Dilma Rousseff passou cerca de 35 minutos ouvindo cobranças de prefeitos na abertura da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira. Ao encerrar seu discurso, a presidente foi vaiada pelos prefeitos, que não gostaram de sua resposta sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
- Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem de hoje pra frente – disse a presidente ao responder aos gritos dos prefeitos que cobravam uma manifestação sobre a distribuição dos royalties.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que distribuía esses recursos entre todos os estados e municípios, sem distinção entre produtores e não produtores. Tramita no Congresso uma nova proposta, que já passou pelo Senado e está na Câmara.
As críticas foram verbalizadas pelos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e pela Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, ambos filiados aos dois principais partidos da base aliada, PMDB e PT.
Eles reclamaram desde o piso salarial dos professores, passando pelo fim dos lixões até 2014, e chegando ao programa de construção de creches, a menina dos olhos da presidente Dilma. Os dois disseram que, com o repasse de tanta obrigações para as prefeituras, os prefeitos correm o risco de deixar o cargo com vários processos de improbidade administrativa, por não conseguirem cumprir as determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Temos dois caminhos tristes: descumprir a Lei de Responsabilidade e desorganizar as finanças do municípios – disse Ziulkoski.
A presidente prometeu apoio da Secretaria de Relações Institucionais para que eles não sejam injustamente enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ziulkoski disse à presidente que cerca de 4 mil prefeitos poderão ser pegos pela lei, não porque cometeram atos de corrupção, mas porque não conseguiram se enquadrar na LRF.
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Dois vereadores perdem cargos por desfiliação partidária
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada no dia 10, julgou procedentes duas ações para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar as perdas dos mandatos dos vereadores Antenor Pereira da Silva e Jamaci Silva de Oliveira, dos municípios de São Tomé e São José de Mipibu, respectivamente, por desfiliação partidária.
No processo de São Tomé, o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação, alegou que Antenor Pereira desfiliou-se, sem justa causa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para filiar-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD), violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O vereador, por sua vez, alega foi vítima de grave discriminação pessoal por parte do partido. Em seu voto, o relator do processo, juiz Ricardo Moura, destacou que as provas trazidas aos autos de modo algum configuravam essa situação, votando assim pela decretação da perda do mandato do vereador. Acompanharam o relator o juiz Ricardo Procópio e o desembargador Vivaldo Pinheiro, que proferiu o voto de desempate. Os juízes Nilo Ferreira e Jailsom Leandro divergiram do entendimento, por entenderem presentes os requisitos da justa causa. O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte, declarou-se impedido, não participando do julgamento. A Corte decidiu ainda determinando a assunção do mandato de Francisco de Assis Barbosa, quarto suplente da Coligação (PTB / PP / PDT / PMN / PT / PSB), nas Eleições de 2008.
No processo proveniente de São José de Mipibu, quem propôs a ação foi Francisco das Chagas Rodrigues Filho, eleito primeiro suplente de vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas Eleições de 2008, alegando que Jamaci Silva de Oliveira, eleito por este partido, resolveu se desligar dele sem qualquer justificativa legal, apenas por conveniência política. Ao contestar a ação, o vereador defendeu-se afirmando ter sofrido grave discriminação do partido, em razão de desprestígio e perseguição de sua cúpula, alegou ainda que o PMDB estaria modificando seus interesses políticos no município.
A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela procedência do pedido.
O relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, entendeu não haver nos autos elementos que reconhecessem a justa causa da desfiliação. Para ele, o verdadeiro motivo da saída do partido seria “meras incompatibilidades de ordem pessoal com novos filiados”. Assim, votou pela procedência do pedido, reconhecendo a desfiliação sem justa causa de Jamaci de Oliveira do PMDB, com a decretação da perda do seu mandato. Foi acompanhado em seu voto pelo desembargador Saraiva Sobrinho e pelos juízes Ricardo Moura e Ricardo Procópio. O juiz Jailsom Leandro abriu divergência do voto do relator, entendendo que estaria provada nos autos a grave discriminação pessoal do vereador, votando assim pela improcedência do pedido, no que foi acompanhado pelo juiz Nilo Ferreira. A decisão determinou ainda que fosse comunicada à Presidência da Câmara de Vereadores de São José de Mipibu, para que seja empossado o primeiro suplente do PMDB, Francisco das Chagas Rodrigues Filho, autor da ação.
TIBAU DO SUL
Foi julgada ainda uma ação de perda de mandato por desfiliação partidária proveniente de Tibau do Sul, proposta pelo MPE, em face do vereador Paulo de Lima Ferreira. Neste caso, o relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, entendeu estar provada a existência de justa causa. Para ele, “a partir dos argumentos trazidos pelo peticionado, devidamente demonstrados, notadamente a nítida orientação da direção estadual, que tentava excluir da vida partidária municipal o grupo político do peticionado sob a alegação de falta de apoio político na eleição majoritária de 2010, somada à notória conduta excludente do novo dirigente municipal resta clara a subsunção dos fatos à hipótese do artigo 1º, §1º, inciso IV, da Resolução TSE n.º 22.610/07, configuradora da justa causa, que autoriza a saída do Vereador sem a perda do mandato.”
Ele ressalta ainda que o próprio MPE, autor da ação, em sede de alegações finais, reconheceu a prática de grave discriminação pessoal, configurando a justa causa para desfiliação partidária sem perda do mandato. Assim, votou pela improcedência do pedido, no que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte.
Fonte: TRE
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